Processo 558513/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/06/2014 11:16
Autuado em 16/06/2014 11:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1044/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2017 Acórdão   1044/ 2017 Retificação de acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2017 Acórdão   1044/ 2017 Retificação de acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão   6273/ 2016 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Representante legal ELIAS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
15/12/2016 09:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1006043/16
22/03/2016 12:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229410/16
22/04/2015 09:55 do Protocolo 329909/15
22/04/2015 09:54 do Protocolo 329895/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 936/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1044/2017
06/03/2017 1546 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 15/03/2017
19/01/2017 1517 Acórdão nº 6273/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4868/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11489/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 17:05 DP  
08/05/2017 15:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 936/2017 -
28/04/2017 14:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2926/2017 -
31/03/2017 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2017 -
30/03/2017 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1074/2017 -
17/03/2017 14:48 S2C Acórdão nº 1044/2017 -
27/01/2017 16:00 GCAML  
25/01/2017 16:47 S1C  
24/01/2017 12:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 109/2017 -
24/01/2017 11:01 S1C  
23/01/2017 07:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 213/2017 -
14/12/2016 13:30 S1C Acórdão nº 6273/2016 -
22/11/2016 09:21 GCAML  
27/09/2016 12:04 SMPjTC Parecer nº 12926/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN/TCPR n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Indeferida, sucessivamente, pela negativa de registro .
16/06/2014 15:09 COFAP Instrução nº 11944/2016 -
16/06/2014 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11489/2014 -

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